A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. O colegiado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento em...
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na cobrança de impostos. O...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um empréstimo externo de US$...
Uma emenda da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que libera R$ 1 milhão para conservação e recuperação de bacias hidrográficas dever ter prioridade de execução no...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. O benefício também...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2), a partir das 14h, o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os...
O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$...