O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de...
Senadores defenderam mais recursos para pesquisas e ciência no Brasil, em audiência pública que celebrou os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nesta...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), pedido assinado por 42 senadores para visitar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do...
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação do projeto que garante recursos para apoiar estados e municípios no pagamento...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal da União — conjunto de dispositivos legais...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, nesta quarta-feira (26), a leitura dos atos de criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPI)....
Com a presença de agentes de trânsito no Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União-PB),...
O presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), senador Cid Gomes (PDT-CE), propôs nesta quarta-feira (26) que o governo federal,...
Foi adiada pela terceira vez a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que estava na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para o PL 3.983/2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a...