O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para o PL 3.983/2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou que irá criar uma comissão para acompanhar o cumprimento das recomendações feitas pela Comissão Nacional...
Senadores e deputados federais aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), quatro projetos de lei que destinam mais de R$ 94 bilhões, neste ano,...
Debatedores reunidos na Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (26) associaram a disseminação de discursos de ódio na internet à recente onda de ataques a escolas....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prioridade para o Legislativo é a agenda de crescimento do país. Em uma rápida entrevista coletiva, logo...
Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/2023, que autoriza, no Orçamento da União, os recursos para a concessão...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto,...
Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no programa Minha Casa, Minha Vida de eventual mudança na taxa de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo...
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à lei que aumentou para 45% dos vencimentos a margem do crédito consignado...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento...