A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF –...
A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no Livro dos...
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a...
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira (7) para que os estudantes brasileiros façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na segunda-feira (12), debate sobre jornada de trabalho e remuneração justas. Prevista para começar às 9h, a audiência pública é...
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu na terça-feira (6) em Plenário o estabelecimento de um “marco temporal” para as terras indígenas, conforme aprovado recentemente pela Câmara...
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto...
A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (7) que o programa Farmácia Popular foi “ironizado e diminuído” pelo governo passado, mas que retorna...
