O senador Magno Malta (PL-ES) manifestou em Plenário, na terça-feira (11), preocupação com os ataques criminosos contra escolas no país. “Não é coisa de um lobo solitário”, afirmou,...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e, além de apresentar o planejamento estratégico...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Sergipe e...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo entre Brasil e Uruguai sobre serviços de emergência e defesa civil nas áreas fronteiriças. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar...
Órgãos públicos poderão ser obrigados a divulgar informações sobre direitos humanos, sobretudo os referentes à proteção das mulheres, das crianças e dos adolescentes e com destaque aos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que inclui o tipo sanguíneo, o fator Rh e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que insere entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou cinco requerimentos nesta quarta-feira (12). São pedidos de informações para o Ministério de Minas e Energia (MME), o...