O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação...
Em reunião na terça-feira (11), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem em pauta um projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a criação de um grupo de trabalho interministerial para propor ações de promoção à cultura de paz e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o desperdício de água. A norma também...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou em 60 dias as medidas provisórias 1.161/2023, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e 1.162/2023,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de agosto o Dia Nacional da Mulher...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as...
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado a compensar motoristas e pedestres vítimas...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para aproveitar as...