Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou projeto de sua autoria que determina que os estabelecimentos de educação básica instituam uma semana...
Uma delegação de representantes britânicos da União Interparlamentar (UIP) visitou o Congresso nesta terça-feira (28) para conhecer iniciativas relacionadas a sustentabilidade e planejamento ambiental. A comitiva...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou, nesta quarta-feira (29), a votação do projeto de lei (PL) 3.815/2019, que garante às crianças e adolescentes menores...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em reunião desta quarta-feira (29) projeto de lei que dá preferência ao empregado que tenha pessoa com deficiência sob...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL 3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discriminação, falta de assistência,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no cargo eletivo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência doméstica ou familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em processos de crimes...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros elétricos e a regulamentação de...