O 21 de março marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data foi celebrada no Senado com um evento múltiplo, com apresentações artísticas, debates...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura...
A Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) terá direito à arrecadação de um concurso anual da Loteca. É o que estabelece o (PL 3.071/2019), aprovado nesta...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O autor, senador Efraim Filho (União-PB), disse que o PLP...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou convite ao deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, para falar sobre suposto monitoramento ilegal de cidadãos pela agência...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda da educação superior. O PL 4.196/2019 segue para...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto para que 28 crimes contra a administração pública tenham prioridade em ações cíveis e penais no Judiciário. PL...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL 3.071/2019) que destina a renda de um concurso da Loteca por...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21) a medida provisória que relançou o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). A Câmara e o Senado...
A Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento de audiência pública para instruir o PL 443/2022, que cria a Semana Nacional da Mulher Empreendedora. A data da...