A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à prevenção da dependência química e do suicídio (PL 1.836/2019). Texto vai...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu vista coletiva ao PL 4.144/2019 que amplia possibilidades de dedução no Imposto de Renda por doadores aos Fundos dos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou vista coletiva ao PL 3.956/2019 que permite deduzir educação superior do empregado na contribuição previdenciária. Mais informações a seguir...
Aprovado na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens (PL 2.676/2021), referente a um movimento católico....
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou convite ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para falar sobre o processo de seleção da presidência da Caixa de Previdência...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento convidando Jorge Rodrigo Araújo Messias, advogado-geral da União, para falar sobre regras relacionadas ao uso de precatórios para...
A Comissão de Educação (CE) aprovou o o projeto de lei (PL) 4.196/2019, que garante transporte escolar aos estudantes de baixa renda em universidades. Texto segue...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 3.071/2019, pelo qual a arrecadação da Loteca poderá ser destinada à Associação Brasileira Beneficente...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 2.098/2019, que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita...