A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou vista coletiva para o PLC 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial a profissional exposto a agentes nocivos à saúde....
A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nessa segunda-feira (20), sete...
A parceria entre a Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado, e a Associação Pestalozzi deu os primeiros frutos. Nesta segunda-feira (20), sete...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que cria Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLC 178/2021). A proposta segue para a análise...
A volta da tarifa de 16% para importação de pneus de carga deve ser publicada até terça-feira (21) no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada na última...
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e diretor de...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas...
O Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas...
O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (20) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do novo teto de gastos. Pacheco defendeu...