A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar nesta terça-feira (21) requerimento (REQ 1/2023 – CSP) para que o ex-diretor da Abin, deputado Delegado Ramagem (PL-RJ),...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viaja neste domingo (19) a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios...
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que muda o Código de Trânsito Brasileiro para possibilitar a concessão da carteira nacional de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, nesta sexta-feira (17), que pelo menos 20 acordos comerciais serão assinados durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula...
O Senado promoveu na tarde desta sexta-feira (17) uma sessão especial para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O...
A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado,...
O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou projeto de lei (PL) 334/2023 com objetivo de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia,...