A criação de um estatuto nacional para simplificar o sistema tributário é um dos seis itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos projeto que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção das fronteiras. De acordo com o PL...
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, tomou posse na tarde desta quinta-feira (16) com um discurso em...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 365/2023, que prevê isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Ele argumenta...
Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas provisórias. Uma...
Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018)...
Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumentou nesta quinta-feira (16) que o requerimento de criação da CPI das Ongs especifica os diversos fatos que justificam apuração por...
Ao comentar o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) pelo governo federal, com previsão de investimentos de R$ 700 milhões, o senador...
À espera do novo marco fiscal, que deve ser apresentado em breve pelo Ministério da Economia, o Brasil continua com o futuro das contas públicas indefinido,...