O Dia do Consumidor é celebrado no dia 15 de março. O Senado debate atualmente uma série de projetos que buscam aprimorar o Código de Defesa...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater temas como Bioenergia, Cidades Sustentáveis, Fundo Amazônia e Recursos Hídricos em audiências públicas. Os senadores da CMA decidiram...
Os senadores aprovaram o PLV 2/2023 que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Demais Crimes Contra a Dignidade Sexual e à...
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o texto do Acordo-Quadro entre Brasil e Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston,...
O projeto de lei que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais (PL 1.057/2019) foi retirado da...
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003)....
Foi retirado de pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto que garante aos educandos com transtornos mentais atendimento adequado por profissional da área de saúde,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que assegura às vítimas de catástrofes e desastres ambientais a manutenção da...
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PL 3.277/2021, do senador Romário (PL-RJ), que amplia a acessibilidade em sessões no tribunal do...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto de lei (PL 4915/19) que desconsidera as indenizações recebidas pelos afetados no desastre de Brumadinho, em 2019, do...