A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, foi homenageada nesta quarta-feira (15) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados. No...
O Senado criou, por iniciativa da Presidência da Casa, uma comissão especial com a finalidade de debater políticas públicas sobre hidrogênio verde. O objetivo é fomentar...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2.491/2019, do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que...
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar os ataques aos prédios...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou a sugestão popular que propunha a criminalização da profissão de coach. A sugestão legislativa havia obtido...
O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos anos com a publicação de um...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que amplia a acessibilidade, por meio da Língua Brasileira de Sinais e de Braille, o acesso à justiça...
A CCT aprovou autorização para rádios comunitárias em Juazeiro do Piauí (PI) e Campo Novo de Rondônia (RO). Também foi aprovada a renovação da outorga de...
Aprovado na CDH projeto que proíbe a negativa de concessão de habilitação em todas as categorias a pessoas surdas ou com baixa audição em razão da...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que cria o prêmio Senador Major Olimpio de Segurança...