A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que equipara enteado economicamente dependente a filho de titular de plano privado e de segurados do...
A CDH aprovou o PL 3.656/2020, que assegura à criança ou ao adolescente sob guarda de pessoa com deficiência o direito de residir em moradia universitária...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 4.915/2019, que exclui do cálculo da renda familiar as indenizações pagas em razão do rompimento de barragens...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para apresentar o planejamento da pasta para os...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto da Câmara dos Deputados que determina ao juiz, ao condenar alguém por delitos previstos na Lei...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou requerimento de convite ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para apresentar o planejamento da pasta para os próximos...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou convites de audiências com os ministros Nísia Trindade (Saúde), Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) para prestarem...
A Comissão do Meio Ambiente aprovou requerimento de Eliziane Gama solicitando audiência pública para instruir o PL 5.142/2019, de Zequinha Marinho, que trata de sanções penais...
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça o PL 5.385/2019 que criminaliza adulteração de chassi de veículos não automotivos, como reboques. A proposta segue para o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 94/2019, que cria o Prêmio Senador Major Olímpio do Senado Federal de Segurança...