Por falta de uma legislação específica, todas as decisões recentes sobre o uso terapêutico de canabidiol (CBD) têm sido efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e...
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), elencou as prioridades do Palácio do Planalto. Entre elas, a medida provisória do Bolsa Família...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), a segurança pública no Ceará. Segundo o parlamentar, Fortaleza é a 31ª cidade mais violenta...
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia deve ser instalada nesta terça-feira (14), a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Já a Frente...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou preocupação com o projeto de lei do governo federal que prevê igualdade salarial entre homens e...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que cerca de 23 mil brasileiros que moram em Portugal enfrentam sérias dificuldades...
Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3792/2019) que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, apresentado pela ex-deputada Rosa Neide,...
Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta...
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de...