A avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público deverá ser feita durante o estágio probatório....
Foi reapresentada no Senado a proposta (PL 299/2023) que garante ao aposentado o direito de desfazer a aposentadoria para obter um valor maior com a inclusão...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira (10), condecorações a 28 autoridades que contribuíram nacionalmente com a Justiça Eleitoral, a cultura...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) tem 13 itens na pauta de sua reunião de terça-feira (14). Um desses itens é o PL...
Uma equipe de peritos da Polícia Federal realizou, na tarde desta sexta-feira (10), uma perícia em uma peça de tapeçaria de Burle Marx que ficava exposta...
O Congresso está analisando a medida provisória (MP 1.164/2023) que recria o Bolsa Família. A nova versão do programa vai pagar o valor mínimo de R$...
Nesta quinta-feira (9), os senadores aprovaram em Plenário o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para que o PL 4.915/2019, que prevê que as indenizações das...
Foi enviado para sanção presidencial o projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol,...
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) será homenageada com uma sessão especial na próxima sexta-feira (17). O motivo são os 50 anos que...
A proposta (PL 930/2023) apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT) inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) a previsão de compartilhamento da localização...