O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada no governo anterior com a redução de...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) substitutivo do Senado ao PLC 111/2005, que institui campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida aos raios solares,...
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação...
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei...
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o biênio 2023-2024. Ele destacou que todos os partidos terão voz...
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para a alta taxa de violência no Brasil, especialmente no Norte...
Foi encaminhado à sanção presidencial projeto de lei modificado no Senado que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Magna Malta (PL-ES) relatou que no Dia Internacional da Mulher, celebrado nessa terça-feira (8), esteve na Colmeia, penitenciária feminina...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência...