Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o governo federal editou o Decreto 11.430, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) requerimento para que a proposta que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da...
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, deve depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos em reunião fechada. A decisão,...
O Senado aprovou projeto que ratifica texto do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Iêmen (PDL 1.104/2021), celebrado em Brasília, em 6 de...
O Senado aprovou texto que ratifica o acordo entre o Brasil e os Estados de Guernsey para troca de informações relativas a matérias tributárias (PDL 1.102/2022)....
Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a importância de o governo brasileiro tomar providências em relação à gripe...
O Senado aprovou projeto que estabelece medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reuso das águas servidas. O PL 175/2020 vai...
O Plenário aprovou requerimento para encaminhar o PL 4.915/2019, que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de Brumadinho, à...
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na...