A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, levanta questões fundamentais...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o projeto de lei que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia, no valor de dois...
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) a Lei 14.592, que traz benefícios a setores do entretenimento, combustíveis e empresas aéreas. A norma teve...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou em Plenário na terça-feira (30) ter tido acesso ao relatório produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no qual...
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário, na terça-feira (30), o fato de o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ter...
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta terça-feira (30), que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras...