Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a...
Eleitores de seis municípios vão às urnas neste domingo (5) para escolher novos prefeitos em eleições suplementares. Os mandatários eleitos deverão ficar no cargo até dezembro...
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL...
Apoio à reforma tributária, revisão da dívida dos estados e ampliação do debate no âmbito do Pacto Federativo são os temas centrais da Carta dos Governadores,...
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Especial da Comunicação Social da Presidência da República (Secom), anunciou neste sábado (4) mais dois nomes para compor a nova...
A reabertura da visitação ao Congresso Nacional acontece neste sábado (4), mas, por enquanto, os visitantes só poderão realizar o tour nos fins de semana e...
Especialistas que participaram, nesta sexta-feira (3), do seminário Eleições, Democracia e Grupos Minorizados, defenderam mais financiamento a candidaturas de representantes de minorias para aumentar sua inclusão...
Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443, de...
O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado em 21 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU)...
Na próxima quarta-feira (8), o Senado realizará a Sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz 2023, concedido anualmente a pessoas que tenham contribuído na defesa dos...