Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou projeto apresentado por ele (PL 699/2023) que cria o programa de desenvolvimento da indústria de...
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou a forma como está sendo implementada a Operação Curupira, que tem o objetivo...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023, que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto...
Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos, de acordo com projeto (PL 401/2019) que já pode ser votado no Plenário. O...
Projeto de resolução em análise no Senado cria o Prêmio Ruy Barbosa, destinado a homenagear parlamentares de todo o país e representantes das carreiras jurídica e...
Um projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) dá o nome do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) ao Plenário do Senado (PRS 70/2019). Considerado o patrono...
Ruy Barbosa não deixou suas memórias escritas do próprio punho, mas sua extensa obra profissional foi resgatada e preservada ao longo dos anos por pesquisadores. No...
Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) anunciou que já reuniu assinaturas suficientes para apresentar novo pedido de criação de comissão parlamentar...
Até quinta-feira (2) os líderes dos três blocos partidários do Senado devem indicar os nomes para as presidências e vice-presidências das comissões permanentes. O líder do...
O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado anualmente em 21 de março. A data da sessão...