Está em tramitação no Senado um projeto de resolução, o PRS 2/2023, que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A autora da proposta, senadora Eliziane...
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A...
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial...
Nesta terça-feira (28) será instalado o Grupo Parlamentar Brasil-Israel. De iniciativa do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e do ex-senador Roberto Rocha, o colegiado vai atuar como...
O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28). A estimativa do Ministério da Saúde é que existam, pelo menos, 13 milhões...
O projeto de lei (PL) 595/2023 altera a Lei 11.788, de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para garantir bolsa ou outra forma de...
Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de emergência. As...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal...
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta segunda-feira (27), que os Estados Unidos estão empenhados na arrecadação de recursos vultosos para o Fundo Amazônia, embora os norte-americanos...
Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de...