O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia sobre as providências que...
O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador Weverton...
Quando se reunir pela primeira vez em 2023, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já terá uma pauta de projetos nas mãos que não é extensa,...
Transmitido diariamente pela Rádio Senado, o programa Conexão Senado tem retransmissão ao vivo para 61 emissoras do país por meio da RadioAgência. Com reportagens e entrevistas sobre a...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirma estar preocupado com o aumento de casos de violência e tumultos a bordo de aviões no país. Ele apresentou projeto...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de aeronaves (PL 361/2023). O...
Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência sexual e...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o PL 544/2023, que institui o “Protocolo Não Nos Calaremos” para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual...
Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências....
Está marcada para o dia 28 de fevereiro a sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A condecoração foi instituída...