Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à saúde coletiva poderá ser...
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.606, de 1998) pode ser alterada para qualificar os crimes de poluição e de exploração mineral ilegal, quando as condutass...
O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reunião do colegiado, agendada para acontecer...
O projeto de lei (PL 476/2023) apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) altera o Código Penal para agravar a pena em caso de crimes cometidos em...
Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o que propõe o Projeto de...
Projeto (PL 89/2023) do senador Paulo Paim (PT-RS) cria a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol nas unidades...
O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O assunto volta ao debate...
Segundo pesquisa do Instituto DataSenado sobre temas em debate no Brasil, 62% dos entrevistados são favoráveisà taxação de grandes fortunas. Entre as propostas para regulamentar a...
Senadores utilizaram as redes sociais para lamentar a morte da ex-senadora e ex-deputada Íris de Araújo, aos 79 anos de idade, ocorrida na última terça-feira (21)....
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane...