O Senado deve voltar a discutir nessa legislatura a proibição da prática de qualquer tipo de trote universitário que possa colocar em risco a saúde e...
Sessão Solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (15) celebrou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), numa iniciativa (REQ 1/2023) dos parlamentares paraibanos...
O Plenário do Senado já está pronto para apreciar o PL 397/2019, que institui o dia 1º de agosto com o Dia Nacional do Maracatu. Já...
Após o feriado de Carnaval, o Senado deve apreciar a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no...
Os trotes violentos ou humilhantes podem ser proibidos nas instituições de ensino superior. É o que diz o projeto de lei (PL 445/2023), de autoria do...
Tema que está constantemente na lista das principais preocupações dos brasileiros, inclusive nas eleições de 2022, a segurança pública recebeu atenção especial do DataSenado no Panorama...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve...
Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...
A transparência das contas públicas sem retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país foi defendida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (15). Ao discursar na sessão...
O Congresso Nacional promoveu nesta quarta-feira (15) uma sessão solene para celebrar os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa...