O projeto de lei (PL 3.025/2022) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três categorias distintas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra hoje (25) sua visita oficial à Argentina e segue para o Uruguai. Por meio de seu perfil na...
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresentaram hoje à noite (24) um plano para tentar enfrentar...
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das...
O projeto (PL 879/2022) apresentado pelo senador Carlos Viana (PL-MG) inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) o crime de sequestro de dados informáticos com...
Chegou ao Senado o projeto de lei (PL 1.529/2021) de autoria da deputada Tereza Nelma (PSD-AL) e outras sete deputadas, que cria a Política Nacional de...
No próximo sábado (28) será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No Senado, há proposições em tramitação que buscam fortalecer a fiscalização do...
Criado em 2012, o e-Cidadania é um portal do Senado Federal que permite a qualquer cidadão sugerir novas leis à Casa. Para sugerir, é necessário apenas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado está comprometido contra a tragédia do povo ianomâmi. Senadores de Roraima também reagiram à grave crise...