O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada no despacho publicado em 21 de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em...
O projeto de lei (PL 4.783/2020) que institui o Código de Defesa do Empreendedor, com normas de proteção à livre iniciativa e sobre a intervenção do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje (23) com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. O encontro foi confirmado pelo...
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A...
Quatro deputados federais do Partido dos Trabalhadores protocolaram neste domingo (22) uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da...
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregará seu telefone celular à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (23) de manhã, “para mostrar sua irrestrita colaboração...
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, visitou hoje (20) as instalações da TV Pública da Argentina (TVP), em Buenos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (20) que viajará a Roraima para ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma...