O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a Política Nacional de Educação Digital (Pned – Lei 14.533, de 2023), aprovada pelo Congresso...
Foi sancionada a lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a...
Foi sancionada com vetos a Lei 14.534, de 2023, que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificação do cidadão nos bancos...
O Congresso analisará com prioridade o veto parcial (VET 46/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro à Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197,...
Seguiu para análise e votação no Senado Federal o projeto de lei (PL 201/2022), já aprovado pela Câmara dos Deputados, que impede o cônjuge agressor de...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado (14) o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi...
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele...
O governo brasileiro enviará os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial,...
O presidente Lula se encontrou com funcionários de serviços gerais responsáveis pela limpeza do Palácio do Planalto após a destruição promovida por vândalos em ação antidemocrática...