A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de...
O senador Dr. Hiran (PP–RR) criticou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O parlamentar sugeriu...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às...
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da base de cálculo do...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro para...
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que pode...
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do...
A proposta que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), uma proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta de emenda à Constituição que assegura prazo de vigência adicional aos contratos de funcionamento...
