O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário...
O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta (PLP 127/2021),...
O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi nomeado presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O decreto...
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) retorna ao Ministério da Fazenda. Essa é uma das resoluções da Medida Provisória (MP) 1.158/2023, publicada em edição...
A Petrobras informou hoje (13) que recebeu, do Ministério de Minas e Energia, a confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) como indicado para exercer a...
Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a construção de consensos para...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de lei para facilitar o voto em trânsito de caminhoneiros nas eleições. De acordo com esse projeto (PL 2.870/2022), em...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que visa facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de...
O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja...