O novo governo publicou Medida Provisória prorrogando isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel valerá...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, modificando o modelo de...
Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os...
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional...
O tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno foi empossado hoje (2) como novo comandante da Aeronáutica. A cerimônia aconteceu às 10h30 na Base Aérea de Brasília...
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais,...
O ex-governador da Bahia Rui Costa assumiu oficialmente o comando da Casa Civil nesta segunda-feira (2), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento não...
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de...
O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, deu posse hoje (2) a seu novo secretariado, no Palácio Guanabara. Ele tomou posse na manhã de ontem...