Marcelo Augusto Xavier da Silva deixou o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria com a sua exoneração está publicada no Diário...
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (29), em Brasília, os últimos 16 nomes que completam o gabinete ministerial do novo governo. No...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei (PL 177/2020) que previa a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por...
Foi sancionada nesta quarta-feira (27/12) a Lei 14.510, de 2022, que regulamenta de forma definitiva a prática de telessaúde (PL 1.998/2020). A regra permite o atendimento...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP 1.152/2022) que altera a cobrança de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre...
Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A segunda delas...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamentava a profissão de instrumentador cirúrgico. Aprovado no Plenário do Senado, em 30 de novembro,...
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai estabelecer normas sobre a posição a ser ocupada pelos advogados durante audiências de...
A expectativa é grande para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º), que deverá ter a participação de cerca de...