O projeto de lei (PL 4.168/2021), apresentado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), foi aprovado pela Câmara e já chegou para...
Servidores públicos federais podem pegar empréstimos consignados de até 45% da remuneração. Nessa quarta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União a lei que permitiu o...
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito aberto contra o presidente Jair Bolsonaro para apurar a suposta disseminação de desinformação durante a pandemia de covid-19. No relatório...
A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes...
Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de cerca...
A segurança da posse presidencial contará com mais de mil policiais federais. Segundo a Polícia Federal (PF), eles vão atuar nas áreas de inteligência e proteção...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma foi...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo...
Senado e Câmara fizeram nesta terça-feira (28) um ensaio geral da cerimônia de posse do presidente da República, com todos os detalhes de deslocamento no Palácio...