O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL 5.307/2020) que estabeleceria a dedução no Imposto de Renda (IR) para as doações realizadas a programas...
Foi sancionada a política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática (Lei 14.479, de 2022, criada a partir do PL 5.991/2019). A nova lei facilita...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas foram publicadas...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da...
Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a diversas instituições....
O projeto de lei (PL 2.474/2022), apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), busca estabelecer normas gerais para a criação e organização dos Conselhos Tutelares em todo...
A posse do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro, em Brasília, ganhará ampla cobertura jornalística dos diversos veículos...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de...
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que os procedimentos de segurança para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da...
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasileira não aceita...