O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O...
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por...
A política externa está entre as prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. Um dos...
Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como “manifestação cultural nacional” chegou ao Senado. De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a proposta...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O...
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nas redes sociais neste domingo (25) uma mensagem de Natal. Na mensagem, reproduzindo um vídeo do Tik Tok em outras redes sociais,...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o Twitter neste sábado (24) para desejar um Feliz Natal aos brasileiros. “Gostaria de desejar um feliz...
O Ministério do Turismo divulgou uma nota na noite de hoje (23) contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo...
O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência de...
O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU),...