O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítimas de acidentes de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em 2022 projetos que tratam da área da saúde. Entre eles, o que regulamenta a telessaúde (PL 1.998/2020), que...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar (PSD-BA), fez um balanço positivo dos últimos dois anos de trabalho do colegiado. Otto destacou a aprovação...
O Senado aprovou projeto para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. Projeto (PLS 144/2018) inclui a utilização abusiva do direito de petição para...
A Câmara aprovou a proposta do deputado Felipe Rigoni (União-ES) que estabelece o número do CPF como único número do RG em todo o país (PL...
O Senado quer conceder isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas. A proposta (PL 581/2019) foi aprovada em Plenário no...
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (21), um requerimento (RQS 822/2022) para a realização de sessão especial que vai celebrar os dez anos do...
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos...
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral...
O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a programas a pacientes com câncer...