Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de...
Na reta final dos trabalhos do ano no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço da sua gestão que começou em fevereiro...
Comissão de Orçamento aprovou a prestação de contas da ex-presidente da República Dilma Rousseff, dos exercícios de 2014 e 2015, mesmo com recomendações do TCU pela...
O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e...
O Congresso derrubou 4 itens do veto 37/2022, relativo a regras para o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, e 6 itens do veto 45/2022, da Lei...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto da Lei Orçamentária Anual do próximo ano. O PLN...
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de...
Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve origem na PEC da Transição (PEC 32/2022) — deve ser...
Senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram propostas do relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Marcelo Castro agora apresenta à CMO seu relatório para o Orçamento...