O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando...
O Senado e a Câmara promulgaram a Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe a imposição de encargo financeiro para os entes federados. Mais informações a seguir...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de...
Promulgada a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Mais informações a seguir...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude com com...
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual...
Com a promulgação da chamada PEC da Transição (EC 126), o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que o presidente eleito Lula contará com...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário...
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual...