A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será dedicada a...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2022) apresentada no Senado atribui às Casas do Congresso Nacional a competência para suspender ou excluir as páginas, canais...
O Senado aprovou o PL 2.923/2022, que reajusta a remuneração dos servidores da Defensoria Pública da União (DPU). Vai a sanção. Mais informações a seguir Fonte:...
Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto que nomeia Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. A proposta (PL 2.793/2019)...
O Senado aprovou a instituição da Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020), a ser realizada anualmente da sexta-feira de Carnaval até a quarta-feira de cinzas,...
Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/2022), que estava prevista para esta quarta-feira...
O Senado aprovou o PL 2.955/2022, que reajusta a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) em 19,25%, escalonados até fevereiro de 2025....