Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque...
O Senado aprovou o PL 2.440/2022, que transforma em subsídio a remuneração dos membros da Defensoria Pública da União (DPU) — defensor público-geral federal e categoria...
O Senado vai analisar projeto de lei PL 3.027/2022 que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta...
Foi adiada para 14h a sessão deliberativa do Senado em que deve ser votada novamente a Proposta de Emenda à Constituição 32/2022 (a PEC da Transição),...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para as 14h a reunião para analisar o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para o projeto de Lei...
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O...
O Senado aprovou um empréstimo internacional (MSF 94/2022) no valor de US$ 36 milhões para o estado de Alagoas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) explicou que...
O PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas, recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Agora o texto segue para...
Aprovado pela Comissão de Educação (CE), projeto obriga o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos...