A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho...
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram o PLC 42/20213, que regulamenta a profissão de salva-vidas. A matéria vai ao Plenário. Mais informações a seguir...
A Comissão de Educação aprovou projeto que exige levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos (PL 2.228/2020)....
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 214/2016 – Complementar, que prevê aposentadoria especial a guardas municipais e agentes de trânsitos. O projeto segue...
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 1.802/20219, que reafirma a condição de profissionais de saúde dos agentes comunitários e de combate às endemias, o...
A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 6.571/2019, que denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida o trecho da BR-356 entre o entroncamento da...
Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na segunda-feira (19) que as emendas de relator (RP-9) são inconstitucionais. De acordo...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o PL 4.513/2020, que cria a Política Nacional de Educação Digital. Agora o projeto segue para votação no...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emendas de relator só poderão ser usadas para recompor o Orçamento. Desde 2019,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. A proposta (PLS 144/2018), que deve seguir diretamente...