Instrução normativa publicada na sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) fixa...
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) solicitou agilidade na aprovação do projeto (PLC 70/2014) que veda a utilização de animais em testes para a indústria de produtos...
Após passar na Câmara dos Deputados, chega ao Senado a Proposta de Emenda à Constituição 43/2022, também conhecida como PEC dos Lotéricos. Ela concede prazo de vigência...
A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (20) a Política Nacional de Educação Digital. A proposta (PL 4.513/2020) será um plano válido em todo o...
Foi sancionada a lei que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho patrona do urbanismo no Brasil. A proposta é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), sobrinho-neto...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou o projeto (PL 1.818/2022) da Câmara que Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo para combater os incêndios...
A Comissão Senado do Futuro debateu nesta segunda-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLP 127/2021) que atualiza os limites da receita bruta para enquadramento das...
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta segunda-feira (19), defenderam a permanência da Receita Federal no processo de cobrança de créditos...
O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h. Logo antes,...