A Rede Equidade, formada por 11 instituições públicas federais, promoveu na semana passada o primeiro Seminário em Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento...
A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica — usada para...
Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a proposta que determina...
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente...
A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei complementar atualiza...
A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e comercialização...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na sexta-feira (16) um anteprojeto para a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). O anteprojeto foi elaborada pela comissão...
Já aprovado na Câmara e no Senado, o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de saúde à distância por meio do uso de tecnologias...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no último dia 15 a fixação de um preço mínimo para os livros recém-lançados e reedições, inclusive digitais. Relator,...