O projeto de lei (PL 2.769/2022) apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) será analisado pelo Senado Federal. A medida altera a Lei 14.452 de 2022, e...
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto....
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do...
O Congresso derrubou o veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancellotti, restaurando assim a proibição de técnicas construtivas hostis em espaços de uso público (Veto 55/2022)....
O Senado aprovou na quinta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.895/2022, que prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o...
Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios...
O Congresso aprovou o texto principal do Projeto de Resolução 3/2022, com objetivo de dar transparência às emendas RP9, do relator-geral do Orçamento, com critérios de...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) patrona do urbanismo...
O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (13),...