O Plenário aprovou a realização de sessão especial para comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat). A sessão será agendada...
O Senado aprovou projeto (PL 2.757/2022) que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Incra, antes de 1997, por falta de cumprimento de...
O Plenário aprovou o projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado em 17 de julho. O PL 2.076/2022, do senador Eduardo Gomes (PL-TO),...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos...
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje (15), para discutir um projeto de resolução que altera as regras de repasse de verbas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (PRN 3/2022), que enfrenta as emendas...
Foi adiada a votação do PLP 127/2021, que permite aos estados a flexibilização dos sublimites de recolhimento de ICMS e ISS por pequenas empresas, por meio...
O plenário do Senado ampliou o público que poderá participar das próximas edições do programa Jovem Senador (PRS 56/2022). Agora não só alunos da rede pública...
O plenário do Senado aprovou o projeto da Câmara (PL 3.523/2019) que tem como objetivo facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores...
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O PL 2.076/2022 é...