Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que obriga os órgãos de segurança pública a publicar, mensalmente, os dados relativos à violência doméstica e familiar...
O Senado aprovou o PL 2.757/2022, que busca reduzir a judicialização dos processos de regularização de áreas rurais cujos contratos de colonização ou assentamento tenham sido...
A comissão especial do piso salarial da enfermagem na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da...
São beneficiados com os créditos suplementares órgãos do poder executivo e judiciário, como Ministério da Economia, Minas e Energias, Agricultura; e Justiça Federal, Eleitoral e do...
Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da reunião as emendas de...
A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adiada para a...
Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do Projeto de Lei Complementar...
O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas também derrubaram outros seis...
Aprovados 25 projetos de lei do Congresso Nacional que autorizam crédito suplementar ou especial. Seguem para sanção. Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado
Senadores e deputados adiam a votação do PRN 3/2022, que acresce normas de transparência e critérios de proporcionalidade e impessoalidade, na sistemática de apresentação de emendas...