Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de alegações escritas, aprovou a...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 1.604/2022. Segundo a autora desse projeto de lei, a senadora Simone Tebet (MDB-MS),...
O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que as contas deste ano e do ano que vem só vão...
A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou várias matérias nesta terça-feira (13). Entre eles estão cinco autorizações de empréstimo externo para projetos de infraestrutura...
O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que as contas deste ano e do ano que vem só vão...
O relator do Orçamento do ano que vem, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse hoje (13) que, se os deputados não votarem a Proposta de Emenda à...
Após um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta terça-feira (13), a cantora Margareth Menezes confirmou que aceitou o convite...
O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em caráter terminativo nesta terça-feira (13) na Comissão...
Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Nacional do Livro....