A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 581/2019, que estende aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado na distribuição de lucros ou dividendos a...
Em reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, a Comissão Senado do Futuro fará uma audiência pública sobre a segurança e a transparência do sistema...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou autorização para financiamento da Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil — Programa Sul Resiliente (Contrato A...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou autorização para financiamento da Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil – Programa Sul Resiliente (Contrato...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou autorização para contratação de crédito para Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul (ProSul). A MSF 89/2022...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou autorização para contratação de crédito para Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). A MSF...
O marco regulatório dos bionsumos — Projeto de Lei 3.668/2021 — pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem reunião prevista para as...
Foi retirada de pauta na CCJ a análise da PEC 76/2019, que inclui a polícia científica na estrutura da segurança pública, subordinada aos governadores, para exercer...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como...