Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecuária. Defensores do projeto garantiram que...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa projeto (PL 5.315/2019), que exige a autorização prévia do Congresso Nacional para o corte ou a retirada de vegetação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota nesta terça-feira (13) o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (PL 5.343/2020). Do senador Tasso...
O Congresso Nacional pode ganhar uma Frente Parlamentar de apoio ao microcrédito e às microfinanças. Um projeto de resolução nesse sentido (PRS 23/2022) já foi aprovado...
Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto da Câmara que estende em seis meses o prazo para solicitar acesso, na...
Foi sancionada na semana passada a Lei 14.471/2022, que inscreve o nome do marinheiro Marcílio Dias (1838-1865) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O homenageado foi marinheiro da...
O PL 2.719/2019 é um projeto de lei que prevê a criação de um marco regulatório para a atividade de inteligência no país. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi...
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PL 4.513/2020) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na última...
A equipe de transição — liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin — recebeu na última quinta-feira (8) um relatório do Senado com 30 recomendações para a recuperação das perdas...